abril 20, 2014

Refundar o sistema fiscal

De vez em quando sobressai uma voz que se refere ao facto de haver em Portugal uma deficiente distribuição da riqueza.
Se estamos em época de abundância, seguem-se as habituais bravatas políticas, cujas únicas consequências são uma nova e infrutífera lei bem como o lançamento de um programa de ajuda que tira a dor, mas não cura a maleita.
Se estamos, como agora, em penúria, o Estado, apesar de dar umas ajudas, avança em força pela casa de cada um, porque é necessário salvar-se e salvar o país, ficando sempre, a sensação de que haverá uns tantos, mais bem dotados, que se esquivam a um contributo proporcional à sua riqueza, por virtude da inacção do Estado.
Já me referi, em reflexões anteriores, à absoluta necessidade de repensarmos o Estado, para que seja possível a sua sobrevivência, dada a sua indispensabilidade.
Neste esforço teremos de incluir uma revisão do nosso sistema fiscal para que ele possa ser, de facto, um meio de redistribuição da riqueza e de solidariedade entre cidadãos.
Temos de fazer tudo isto sem truques para que o sistema resulte transparente, de modo a matar a sempre presente desconfiança de que haverá um grupo de privilegiados que não contribui para o bem comum na proporção dos seus rendimentos.
Um sistema fiscal justo, equitativo e transparente tal como uma administração e justiça tributárias eficientes e exemplares, são condições necessárias para nos sentirmos mais cidadãos e, por conseguinte, mais empreendedores e capazes de vencer os desafios colossais que temos pela frente.

NOTA: Este artigo foi publicado na edição de 31 de outubro de 2012